EAD na LDB

A Educação a Distância na Lei e Diretrizes bases como bem fundamentada vem, para que possamos seguir uma orientação certa como destacada entre Artigos e Incisos escolhidos no estudo abaixo:

PORTARIA Nº 4.059, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004

Art. 3o. As instituições de ensino superior deverão comunicar as modificações efetuadas em projetos pedagógicos à Secretaria de Educação Superior - SESu -, do Ministério da Educação - MEC -, bem como inserir na respectiva Pasta Eletrônica do Sistema SAPIEns, o plano de ensino de cada disciplina que utilize modalidade semipresencial.
Art. 4o. A oferta de disciplinas na modalidade semi-presencial prevista nesta Portaria será avaliada e considerada nos procedimentos de reconhecimento e de renovação de reconhecimento dos cursos da instituição.
Art. 5o. Fica revogada a Portaria n. 2.253/2001, de 18 de outubro de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2001, Seção 1, páginas 18 e 19.

PORTARIA Nº 4.361, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004
Art. 1º. Os processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior (IES), credenciamento para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior para oferta de cursos superiores a distância, de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como de transferência de mantença, aumento e remanejamento de vagas de cursos reconhecidos, desativação de cursos, descredenciamento de instituições, Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), aditamento de PDI, além de outros processos afins, deverão ser protocolizados por meio do Sistema de Acompanhamento de Processos das Instituições de Ensino Superior – SAPIEnS/MEC.
DECRETO Nº 5.773, DE 9 DE MAIO DE 2006.
DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO
I - instruir e exarar parecer nos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições específico para oferta de educação superior a distância, promovendo as diligências necessárias; (Redação dada pelo Decreto nº 6.303, de 2007)
II - instruir e decidir os processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores a distância, promovendo as diligências necessárias; (Redação dada pelo Decreto nº 6.303, de 2007)
III - propor ao CNE, compartilhadamente com a Secretaria de Educação Superior e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, diretrizes para a elaboração, pelo INEP, dos instrumentos de avaliação para credenciamento de instituições específico para oferta de educação superior a distância;
DECRETO Nº 5.800, DE 8 DE JUNHO DE 2006.
DECRETA:
Art. 1o Fica instituído o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, voltado para o desenvolvimento da modalidade de educação a distância, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no País.
Parágrafo único. São objetivos do Sistema UAB:
I - oferecer, prioritariamente, cursos de licenciatura e de formação inicial e continuada de professores da educação básica;
II - oferecer cursos superiores para capacitação de dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
III - oferecer cursos superiores nas diferentes áreas do conhecimento;
IV - ampliar o acesso à educação superior pública;
V - reduzir as desigualdades de oferta de ensino superior entre as diferentes regiões do País;
VI - estabelecer amplo sistema nacional de educação superior a distância; e
VII - fomentar o desenvolvimento institucional para a modalidade de educação a distância, bem como a pesquisa em metodologias inovadoras de ensino superior apoiadas em tecnologias de informação e comunicação.

Webfolio 08/02/2010

"Na formação permanente dos professores, o momento fundamental é o da reflexão crítica sobre a prática. É pensando criticamente a prática de hoje ou de ontem que se pode melhorar a próxima prática". (Freire, 1996)

A educação a distância é uma modalidade educativa que amplia as oportunidades de acesso ao conhecimento, utilizando diferentes tecnologias e estratégias didáticas com o objetivo de adaptar o ensino aos interesses dos alunos segundo os novos paradigmas para práticas educacionais facilitadas pelas TIC's e evolução da interação discente - docente no ambiente virtual.
A autonomia está implícita na EaD a partir do momento em que o aluno pode "puxar" os conteúdos em vez de simplesmente recebê-los. Com a tecnologia, é possível respeitar as diferenças e oferecer atendimento personalizado. Alunos reunidos nos chamados ambientes de aprendizagem colaborativa online constituem comunidades virtuais de aprendizagem, ou seja, pessoas reunidas e torno do interesse comum de aprender mais, de adquirir mais conhecimento. Segundo Rheingold, citado por Palloff e Pratt (2004).
Diante do exposto anteriormente e das pesquisas realizadas durante os cursos de Graduação e Extensão, evidencia-se a necessidade de ações pedagógicas inovadoras e significativas no ambiente virtual de aprendizagem.
O ambiente de aprendizagem é um ambiente que existe dentro de quatro paredes, espaços reais construídos com a finalidade educativa. Já os ambientes virtuais de aprendizagem são atemporais, são abertos e limitados, não são cercados por espaços físicos, são informações que trafegam e cruzam fronteiras geográficas em tempo real, estimulados visualmente e mentalmente pelos espaços nos quais os estudantes se movem, buscam, codificam, abstraem, com o objetivo de propiciar a interação entre agentes humanos e artificiais. (Belloni, 2003)
Como alternativa didática para desenvolver atividades na EaD, o instrumento de aprendizagem sugerido neste estudo é o webfólio(1), que o professor poderá adotar para realização das suas atividades no ambiente virtual. É uma ferramenta interativa, avaliativa e processual, tanto qualitativamente como quantitativamente, é um espaço personalizado, onde o aluno constrói e reconstrói seus conhecimentos, pautados na sistemática de construção e auto-avaliação permanentes.
É interessante abordar que o webfólio, mesmo sendo um trabalho individual e personalizado, durante os espaços de elaboração das atividades propostas, os alunos trocam informações com o professor, com os colegas através de fóruns, chats e listas de discussão, criadas especificamente para este fim, criando um vínculo afetivo e significativo entre os participantes.
É sem dúvida, um recurso inovador, prático, envolvente, pois a partir do momento que o aluno elabora suas produções e as publica, todos poderão participar com sugestões e críticas para uma possível reestruturação dos conteúdos.
Enfim, os modelos pedagógicos adotados na EaD devem enfatizar a importância do sujeito na práxis pedagógica, sua abrangência e autonomia na democratização do saber.

O que é educação? 01/02/2010

O que é Educação?
Ninguém escapa da educação. Em casa, na rua, na igreja ou na escola, todos nós envolvemos pedaços da vida com ela: para aprender, para ensinar, para aprender e ensinar. Para saber, para fazer ou para conviver, todos os dias misturamos a vida com a educação. Com uma ou com várias: educação? Educações. É já que pelo menos por isso sempre achamos que temos alguma coisa a dizer sobre a educação.